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há 6 meses
Prezada Daiana, De toda forma é importante esclarecer que seu filho é herdeiro legal do falecido, e tem direito de forma única ou por partilha dos bens que ele deixou. No caso desse benefício da
há 6 meses
Prezada Daiana, De toda forma é importante esclarecer que seu filho é herdeiro legal do falecido, e tem direito de forma única ou por partilha dos bens que ele deixou. No caso desse benefício da
há 6 meses
Prezada Valéria, Os direitos rescisórios são de direito dos herdeiros legais e testamentários do falecido. As filhas são herdeiras legítimas ou necessárias. Se houver outros herdeiros, e ou se o
há 6 meses
Prezada Valéria, Os direitos rescisórios são de direito dos herdeiros legais e testamentários do falecido. As filhas são herdeiras legítimas ou necessárias. Se houver outros herdeiros, e ou se o
Alterou o texto do documento CIPA e o combate ao assédio sexual
há 1 ano
Depois da publicação da Lei nº... ...rmas de violência no trabalho. Os treinamentos para membros d... ...nção e combate a essa prática. Entre as medidas que podem ser adotadas, destacam-se: 1. Promoção de treinamento e palestras sobre o tema para os gestores e trabalhadores; 2. Estabelecimento de canais deOs incisos de I a IV do artigo 23, determina medidas a serem adotadas como:"I - inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas;II - fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denúuncia seguros e cessação para os casos declarados; 3. Elaboração e divulgnte, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis;III - inclusão de temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e nas práticas da Cipa; eIV - realização, no mínimo a cada 12 (doze) meses, de ações de capacitação, de orientação e de normas internas que proíbam e punam as condutas faltosas; e 4. Fiscalização e acompanhamento dasensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações."Cabe aos gestores o acompanhamento e revisão da estratégia de implementação das medidas de prevenção. e combate, para se torne efetiva.É importante ressaltar que a n... ...utras formas de violência como a importunação sexual, o assédio moral, assédio virtual, stalking e o bullying. Outro ponto a ser destacado é ... ...idência dos casos denunciados. O individuo que pratica atos d... ... constituir em ato mais grave. Para as organizações, é fundam... ...ara não responder por omissão. Nosso objetivo não é de esgotar o assunto, que é bastante complexo, e demanda horas de debate, pois o cuidado com as relações faz parte de um processo de amadurecimento da sociedade. Aproveitamos para divulgar ca... ...oral e Sexual elaboradas pelo: - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo https://ww2.trt2.jus.br/filead... ...dade/Cartilha_assedio_02.pdf; e e- Tribunal Superior do Trabalho https://www.tst.jus.br/documen... ...-c9dcfcc1fd47?t=1665432735176 MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ... ...O DISPENSADAS DESSA OBRIGAÇÃO? Não, como trouxemos acima, a a... ...esponsável no caso de omissão. COMO SE CARACTERIA O ASSÉ...
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há 1 ano
...fcc1fd47?t=1665432735176 MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO SIMPLE...
Alterou o texto do documento CIPA e o combate ao assédio sexual
há 1 ano
Depois da publicação da Lei nº... ...rmas de violência no trabalho. Os treinamentos para membros d... ...nção e combate a essa prática. Entre as medidas que podem ser adotadas, destacam-se: 1. Promoção de treinamento e ... ...a os gestores e trabalhadores; 2. Estabelecimento de canais d... ...ação para os casos declarados; 3. Elaboração e divulgação de ... ... punam as condutas faltosas; e 4. Fiscalização e acompanhamen... ...ação das medidas de prevenção. É importante ressaltar que a n... ...irtual, stalking e o bullying. Outro ponto a ser destacado é ... ...idência dos casos denunciados. O individuo que pratica atos d... ... constituir em ato mais grave. Para as organizações, é fundam... ...ara não responder por omissão. Nosso objetivo não é de esgot... ...e amadurecimento da sociedade. Aproveitamos para divulgar car... ...oral e Sexual elaboradas pelo: - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo https://ww2.trt2.jus.br/filead... ...idade/Cartilha_assedio_02.pdf; e - Tribunal Superior do Trabalho https://www.tst.jus.br/documen... ...-c9dcfcc1fd47?t=1665432735176 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SIMPLES E AS DESOBRIGADAS DE CONSTITUIR A CIPA ESTÃO DISPENSADAS DESSA OBRIGAÇÃO?Não, como trouxemos acima, a adoção de medidas de prevenção e tratamento dos casos de assédio sexual e outros tipos de violência nas empresas, é uma obrigação independentemente de não possuir CIPA ou do porte da empresa. Reforçamos que a empresa será responsável no caso de omissão.Deixe seus comentários para co...
há 1 ano
há 1 ano
há 1 ano
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