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Akio e Rodrigues Advocacia e Consultoria
Publicações
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Notícias (13)
Akio e Rodrigues Advocacia e Consultoria
Artigo ·
ano passado
CIPA e o combate ao assédio sexual
Depois da publicação da Lei nº 14.457 /2022 (Programa + Mulher) e da Portaria MTP nº 4.219/2022, a CIPA, a partir do dia 20 de março, passou a ter como atribuição a inclusão de temas referentes à...
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Artigo ·
há 2 anos
Uso Obrigatório de Máscaras nas Empresas
Obrigatoriedade do Uso de Máscara Facial nas Empresas Governadores e Prefeitos No dia 17 de março, o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, publicou o Decreto Estadual nº 66.575 que alterou a...
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Notícia ·
há 2 anos
Retorno da Gestante ao Trabalho
Publicado no dia 10 de março de 2022, a Lei nº 14.311 altera a Lei nº 14.151 /2021 para disciplinar sobre o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada ao trabalho...
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Notícia ·
há 2 anos
Reajustes dos Benefícios do INSS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 72 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE...
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Notícia ·
há 2 anos
Inss Suspende Perícia Médica
O INSS publicou no dia de hoje, 13/01, a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263 DE 11/01/2022, comunicando a suspensão da realização de perícias médicas no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por...
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Notícia ·
há 2 anos
Salário Mínimo para 2022
Publicada Medida Provisória 1091 que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo a vigorar a partir de 1º JANEIRO DE 2022. Salário Mínimo de R$1.212,00 Valor diário do Salário Mínimo de R$40,40 Valor...
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Artigo ·
há 3 anos
Afastamento da empregada gestante
No dia 12 de maio foi publicada a lei 14.151 que tratou do afastamento da empregada gestante do ambiente de trabalho, tendo como justificativa "que o isolamento social é a forma mais eficaz de evitar...
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Akio e Rodrigues Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 3 anos
MP da Redução de Jornada de Trabalho e Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
A Medida Provisória nº 1.045 , de 27 de abril de 2021 e publicada no D.O.U. em 28 de abril de 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...
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Notícia ·
há 3 anos
Medida Provisória nº 1.045/2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das...
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Akio e Rodrigues Advocacia e Consultoria
Notícia ·
há 3 anos
Medida Provisória nº 1.046/2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da...
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